Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2015 11:02
| DP | |
21/05/2015 13:37
| S1C | Acórdão nº 2266/2015 - |
21/05/2015 13:37
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2015 - |
23/04/2015 15:08
| GACAC | |
17/04/2015 07:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1983/2015 - |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1327/2015 - |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 3650/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Sobrestamento. Parecer da DICAP pelo não conhecimento e encerramento do processo. Parecer ministerial corroborativo. |
20/04/2011 11:29
| DICAP | Parecer nº 1542/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE. |
13/04/2011 13:55
| S2C | Certidão de Sessão nº 369/2011 - |
30/03/2011 09:15
| GAJTL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2011 - |
30/03/2011 09:15
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 126/2011 - |
24/02/2011 14:48
| DIJUR | Parecer nº 1769/2011 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO SOBRESTAMENTO. |
06/10/2010 08:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2011 - |