Processo 546533/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/10/2010 08:59
Autuado em 06/10/2010 08:59
Protocolo Integrado do Estado 105360991
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2266/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2266/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2266/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EREU MARTINS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 08:00 AR de devolulção dos autos físicos RM551438094BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2266/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 1983/2015
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 126/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 11:02 DP  
21/05/2015 13:37 S1C Acórdão nº 2266/2015 -
21/05/2015 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2015 -
23/04/2015 15:08 GACAC  
17/04/2015 07:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1983/2015 -
05/02/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1327/2015 -
05/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 3650/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Sobrestamento. Parecer da DICAP pelo não conhecimento e encerramento do processo. Parecer ministerial corroborativo.
20/04/2011 11:29 DICAP Parecer nº 1542/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
13/04/2011 13:55 S2C Certidão de Sessão nº 369/2011 -
30/03/2011 09:15 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2011 -
30/03/2011 09:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 126/2011 -
24/02/2011 14:48 DIJUR Parecer nº 1769/2011 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO SOBRESTAMENTO.
06/10/2010 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2011 -

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